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Política de direitos de autor

Esta Política de Direitos de Autor aplica-se a www.caizcoin.com operado por Caiz Trade S.r.o.de Mostová 185/2 Bratislava - mestská časť Staré Mesto 811 02 ("Caiz", "nós", "nos" ou "nosso").

Propriedade intelectual

Todos os Conteúdos incluídos no site, a menos que tenham sido carregados pelos Utilizadores, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de vídeo, compilações de dados, layout da página, código subjacente e software são propriedade do Caiz, das nossas afiliadas ou de terceiros relevantes.

Ao continuar a utilizar o sítio Web, o utilizador reconhece que esse material está protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual da Eslováquia e internacional e por outras leis relevantes.

O utilizador não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar material do sítio Web, salvo indicação em contrário no sítio Web ou autorização expressa por escrito da Caiz Trade S.r.o.

O utilizador reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual do nosso sítio Web, em qualquer parte do mundo, nos pertencem, que os direitos do nosso sítio Web lhe são licenciados (não vendidos) e que o utilizador não tem quaisquer direitos sobre o nosso sítio Web, para além do direito de os utilizar em conformidade com a presente Política.

Quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo carregado pelo utilizador no nosso sítio Web continuarão a pertencer ao utilizador ou aos respectivos proprietários. O utilizador concorda que nos concede uma licença não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, publicar e apresentar esses direitos de propriedade intelectual para efeitos de execução dos Serviços, fins promocionais, fins administrativos internos e quaisquer outros fins definidos na presente Política, incluindo para efeitos de melhoria dos Serviços e das nossas respostas aos utilizadores do sítio Web. 

O utilizador reconhece que não tem o direito de aceder ao nosso sítio Web sob a forma de código fonte.

O utilizador não deve modificar de forma alguma as cópias em papel ou digitais de quaisquer materiais que tenha imprimido ou descarregado do nosso sítio Web e não deve utilizar quaisquer ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente do texto que os acompanha. 

O utilizador não pode utilizar qualquer parte do conteúdo do nosso sítio Web para fins comerciais não especificados no nosso sítio Web sem obter uma licença para o fazer da nossa parte ou dos nossos licenciantes.

Se imprimir, copiar ou transferir qualquer conteúdo do nosso sítio Web em violação desta Política, o seu direito de utilizar o nosso sítio Web cessará imediatamente e deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que tenha feito.

Utilização de direitos de autor

Para efeitos da presente Política, as referências a direitos de autor ou marcas incluem todas as marcas comerciais e imagens e logótipos detidos por Caiz. Os direitos de autor, as imagens e os logótipos do Caiz representam direitos de propriedade intelectual detidos pelo Caiz e, como tal, são activos valiosos do Caiz. 

Qualquer utilização licenciada por parte do utilizador de um direito de autor do Caiz tem de ser autorizada por nós e requer o reconhecimento adequado e o cumprimento rigoroso dos nossos requisitos. Os pedidos de licença de direitos de autor podem ser-nos enviados através do endereço info@caizcoin.com. 

Ao utilizar qualquer direito de autor do Caiz, o utilizador reconhece que o Caiz é o único proprietário dos direitos de autor e concorda em não interferir com os direitos do Caiz sobre os direitos de autor, incluindo a contestação da nossa utilização, registo ou pedido de registo desses direitos de autor. 

O utilizador compromete-se a não prejudicar, utilizar indevidamente ou desacreditar os direitos de autor de Caiz e que o goodwill, caso exista, resultante da utilização de qualquer direito de autor de Caiz reverterá exclusivamente a nosso favor e pertencerá a nós. 

O utilizador não pode utilizar quaisquer direitos de autor do Caiz em meta-tags, campos de pesquisa, texto oculto ou qualquer outra forma que tenha o objetivo ou efeito de desviar ou confundir os consumidores sem a nossa autorização prévia por escrito. 

Outros nomes de produtos ou direitos de autor, incluindo os que aparecem no Caiz, que não são propriedade nossa, são apenas para fins de identificação e podem ser direitos de autor registados ou não registados dos respectivos proprietários. Não concedemos qualquer licença ou direito, por implicação, preclusão ou de outra forma, a qualquer desses nomes ou direitos de autor de terceiros ou aos direitos de autor do Caiz.

Notificação de reivindicação de direitos de autor

Levamos a sério os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos aos nossos utilizadores que façam o mesmo. Se for proprietário de direitos de autor ou se estiver a agir oficialmente em nome de um proprietário de direitos de autor e pretender comunicar uma alegação de violação de direitos de autor no nosso sítio Web ou através dele, envie-nos uma notificação com os seguintes elementos para o endereço de correio eletrónico abaixo indicado.

  • Uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega estar a ser violado;
  • Uma ligação ou o URL ou outra localização do material que alega estar a infringir;
  • O seu nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico; 
  • Uma assinatura eletrónica ou física do proprietário dos direitos de autor ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.

Inclua também as seguintes declarações: 

  • "Acredito de boa fé que a utilização do material protegido por direitos de autor sobre o qual me estou a queixar não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei" 
  • "As informações contidas nesta notificação são exactas e, sob pena de perjúrio, sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos de autor ou de um direito exclusivo que alegadamente foi infringido"

O nosso endereço de correio eletrónico para avisos sobre direitos de autor é info@caizcoin.com. 

É favor ter em atenção o seguinte: 

Estamos a monitorizar regularmente esta caixa de correio eletrónico e analisaremos o seu pedido no prazo de 24 horas, notificando-o do resultado ou, em alguns casos, solicitando mais informações. Normalmente, isto inclui o tempo necessário para dar seguimento ao seu pedido e remover os conteúdos infractores. 

Alterações e questões

Poderemos atualizar esta Política de direitos de autor ocasionalmente. Se fizermos alterações a esta Política de direitos de autor, iremos rever esta Política de direitos de autor em conformidade e alterar também a data de entrada em vigor no final desta secção. Aconselhamos o utilizador a rever periodicamente esta Política de direitos de autor. Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade, contacte-nos.

Data efectiva

Sexta-feira, 13 de outubro de 2023